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julho 3, 2025

A Utilização da Ferramenta de MED Pix de Má Fé e a Responsabilidade dos Bancos

Direito Bancário, Direito do Consumidor

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (BCB), trouxe uma revolução na forma como transações financeiras são realizadas no país,…

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julho 3, 2025

💼 Simulador de Aposentadoria INSS: Descubra Seu Direito de Forma Rápida e Fácil!

Direito Previdenciario

Sabemos que o planejamento para a aposentadoria pode ser um desafio, mas no Jusintel.com.br, criamos um Simulador de Aposentadoria super simples para te ajudar a calcular o tempo…

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julho 2, 2025

O que é Habeas Corpus: Aspectos Legais e Aplicação

Direito Penal

O habeas corpus é uma garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e regulada pelos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal ( CPP). Trata-se de um remédio jurídico…

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Blog

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julho 1, 2025

Compras Online: O que fazer se não receber o produto?

Direito do Consumidor

Introdução O comércio eletrônico no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, transformando a forma como consumimos produtos e serviços. A praticidade de comprar sem…

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julho 1, 2025

Como recuperar dinheiro perdido no golpe do PIX

Direito Civil, Direito do Consumidor

O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil, oferecendo praticidade e rapidez nas transferências. No entanto, essa mesma agilidade tem sido explorada por golpistas para…

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junho 30, 2025

Quitei minha dívida mas meu nome continua negativado: Conheça seus direitos e como agir

Direito Bancário, Direito do Consumidor

Você já passou pela situação de quitar uma dívida com o banco ou outra instituição financeira e, mesmo assim, continuar com o nome “sujo” nos…

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junho 30, 2025

🛫 Direitos dos Passageiros: Overbooking, Cancelamento de Voo e Problemas no Reembolso – O Que Você Precisa Saber!

Direito do Consumidor

O transporte aéreo é fundamental para a nossa vida, mas infelizmente, imprevistos acontecem, e você pode se deparar com problemas como overbooking, cancelamento de voo ou até problemas no reembolso da sua…

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