Diagnóstico imediato
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- Custo atual estimado/mês
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- Custo a 40 h/mês
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Jornada Inteligente · simulador · sem cadastro
Compare os regimes de 42 e 40 horas semanais da Emenda Constitucional 141/2026, estime contratações e veja o custo de manter a operação funcionando, com os alertas jurídicos de cada cenário.
Simulador · resultado imediato
Diagnóstico imediato
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—contratações
Mesmo salário-base e mesma demanda semanal. A viabilidade jurídica varia.
Não inclui recrutamento, treinamento, adicional noturno, feriados, substituições por férias e ausências nem reflexos de horas extras.
Condições a examinar antes de aplicar qualquer escala.
Fundamentos centrais: CF, art. 7º (redação da EC 141/2026); EC 141/2026, arts. 2º a 10; CLT, arts. 59, 66, 71 e 134, § 3º. O simulador não interpreta convenções coletivas.
Contratar como pessoa jurídica quem continua trabalhando como empregado é risco de reconhecimento de vínculo. Antes de decidir, avalie a relação no PJ Compliance.
Metodologia e limites
A equipe de cada cenário é o maior entre: (a) as horas semanais necessárias divididas pelas horas semanais de cada empregado; (b) os postos-dia da semana divididos por cinco dias trabalháveis; (c) o maior número de pessoas exigido num mesmo dia. Isso estima um mínimo de equipe, sem garantir cobertura por faixa de horário.
Por empregado: salário mensal × (1 + encargos e provisões informados) + benefícios mensais. A diferença da folha vem do número de empregados a mais. No cenário com horas extras, o adicional é de 50% sobre a hora normal (salário ÷ 200, divisor de referência para 40 h), multiplicado pelas horas extras estimadas no mês (52 ÷ 12 semanas). Reflexos não incluídos.
A EC 141/2026 estabeleceu a redução progressiva da duração semanal, dois repousos semanais e a irredutibilidade salarial. Distribuir 42 horas em cinco dias, com 8h24 por dia, exige examinar o acordo ou a convenção coletiva, nos termos do art. 7º da emenda. Escalas, compensações e situações diferenciadas pedem avaliação específica.
Escalas por faixa de horário e função, 12×36, turnos ininterruptos de revezamento, intervalos, trabalho noturno, férias, feriados, folgas dominicais, banco de horas, leitura da norma coletiva e cálculo detalhado de reflexos e encargos.
Fonte normativa: texto oficial da EC 141/2026 (Planalto). Premissas conferidas pelo escritório Rodolpho Barreto Sampaio Jr. Advocacia em 21/10/2026.
As estimativas não garantem que uma composição de equipe cumpra todos os limites trabalhistas. A viabilidade real depende de instrumentos coletivos, funções, necessidade por faixa de horário, intervalos, repousos, ausências, feriados e particularidades do estabelecimento. Os valores são projeções, não promessa de economia nem cálculo de passivo.